1. Âmbito

Esta Política de Privacidade explica como podem ser tratados dados pessoais quando os utilizadores visitam ou utilizam a Plataforma Digital de Educação Empowered by Empathy, incluindo páginas públicas, cursos Moodle, Books online, publicações PDF e materiais de apoio.

2. Responsabilidade pelo tratamento

Coordenador do projeto e responsável pelo tratamento para as finalidades do projeto descritas neste aviso:
Kırıkkale Sosyal Hizmetler Derneği (KISODER)
Ovacık Mah. Zafer Cad. 9/31, Kırıkkale, Türkiye.

A KISODER coordena o projeto Empowered by Empathy e é responsável pelas finalidades do projeto, pelos conteúdos educativos e pela utilização global da Plataforma Digital de Educação.

Operador técnico da plataforma:
REDEFINE - Associação para a Investigação, Educação e Desenvolvimento
Av. São Francisco Xavier, Lote 1, 7G, 2900-616 Setúbal, Portugal.

A REDEFINE opera e mantém a plataforma Moodle em nome do projeto, incluindo administração técnica, manutenção, segurança e suporte.

Contacto para privacidade e suporte técnico: info@redefine.pt

Não foi formalmente designado um Encarregado de Proteção de Dados para esta plataforma.

3. Acesso público como Visitante

Os recursos educativos públicos foram concebidos para poderem ser consultados sem criação de uma conta de utilizador. O Moodle pode criar automaticamente uma sessão de Visitante para permitir a navegação e o acesso aos cursos e recursos públicos.

4. Dados pessoais que podem ser tratados

• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora, página solicitada, informação sobre navegador/dispositivo, registos do servidor, registos de erro e identificadores de sessão.
• Informação de sessão e interface: informação necessária para manter a sessão Moodle e o idioma selecionado na interface.
• Dados de conta: nome, nome de utilizador, endereço de e-mail e informação de perfil associada, apenas quando uma conta seja especificamente criada ou administrada.
• Suporte e comunicações: informação fornecida quando um utilizador contacta o projeto ou solicita suporte técnico.

5. Finalidades do tratamento

• disponibilizar acesso à informação do projeto, recursos educativos e publicações;
• manter as sessões Moodle estritamente necessárias e o acesso como Visitante;
• operar, proteger, manter e diagnosticar a plataforma;
• administrar contas quando seja especificamente utilizado acesso autenticado;
• responder a pedidos de suporte, privacidade ou administração;
• cumprir obrigações aplicáveis de projeto, legais, de segurança e de conservação documental.

6. Fundamentos jurídicos

O tratamento técnico, de segurança e de sessão estritamente necessário é realizado com base nos interesses legítimos de disponibilizar e proteger a plataforma educativa. Outros tratamentos podem ser necessários para cumprir obrigações legais ou de gestão do projeto, ou para responder a pedidos efetuados pelos utilizadores. Será solicitado consentimento sempre que o tratamento dependa de consentimento nos termos da legislação aplicável.

7. Destinatários e prestadores de serviços

O acesso a dados pessoais é limitado a pessoal autorizado do projeto e da área técnica que necessite desse acesso para administração do projeto, operação da plataforma, segurança ou suporte. Os dados pessoais não são vendidos.

Prestador de alojamento: SuperHosting.BG Ltd., Bulgária, Espaço Económico Europeu. O prestador de alojamento trata os dados armazenados na sua infraestrutura no âmbito da prestação dos serviços de alojamento.

A plataforma não utiliza atualmente publicidade, rastreio comportamental ou serviços de analítica.

8. Acesso e transferências internacionais de dados

A plataforma é tecnicamente operada a partir de Portugal e alojada na Bulgária, ambos no Espaço Económico Europeu. A KISODER, coordenadora do projeto, está estabelecida na Türkiye. A plataforma foi concebida para minimizar o tratamento de dados pessoais e a administração técnica corrente é efetuada no EEE. Quando a administração do projeto exija o acesso a dados pessoais a partir da Türkiye ou a sua disponibilização nesse país, esse acesso é tratado como uma transferência internacional de dados e deve respeitar as garantias aplicáveis exigidas pela legislação de proteção de dados.

9. Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas, segurança da plataforma, administração do projeto, obrigações legais e necessidades legítimas de conservação documental. Quando não seja possível indicar antecipadamente um prazo exato, o período é determinado de acordo com o tipo de dados, a finalidade do tratamento, as necessidades de segurança e os requisitos aplicáveis do projeto ou da legislação.

10. Segurança

São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação. O acesso às funções administrativas é limitado a pessoal autorizado.

11. Os seus direitos

Nos termos e condições previstos na legislação aplicável, os titulares podem solicitar acesso aos seus dados pessoais, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados quando aplicável. Quando o tratamento se baseie no consentimento, o consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Os pedidos podem ser enviados para info@redefine.pt. Poderá ser solicitada uma verificação razoável da identidade antes da conclusão do pedido.

12. Crianças e informação sensível

A plataforma destina-se principalmente a cuidadores adultos, formadores e profissionais. Os utilizadores não devem carregar informação identificável sobre crianças, processos individuais, informação de saúde ou outros dados pessoais sensíveis, salvo quando exista um processo específico autorizado e um fundamento jurídico adequado.

13. Reclamações

Os titulares têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, incluindo, quando aplicável, a autoridade do país da UE/EEE da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.

14. Cookies

A plataforma pública utiliza atualmente apenas o cookie de sessão Moodle tecnicamente necessário, identificado no Aviso sobre Cookies.

15. Atualizações

Esta política pode ser atualizada se forem alteradas a configuração da plataforma, as disposições do projeto, os prestadores de serviços ou os requisitos legais aplicáveis. A data da última revisão será indicada no topo desta página.